Nossos serviços
Tributário - Consultivo
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige atenção constante e estratégias bem estruturadas para garantir conformidade, reduzir riscos e aumentar a eficiência fiscal. No Escritório Maurício Soares Advocacia, atuamos de forma personalizada com pequenas, médias e grandes empresas, oferecendo soluções alinhadas às suas realidades operacionais.
Com mais de 25 anos de experiência, unimos conhecimento jurídico e contábil para elaborar planejamentos tributários estratégicos, realizar revisões fiscais, recuperar créditos tributários e orientar nossos clientes diante das constantes mudanças da legislação.
Destaque especial para a reorganização societária e tributária conforme os impactos da Reforma Tributária, que tem exigido ajustes estruturais e preventivos para garantir segurança jurídica e economia real no médio e longo prazo.
- Planejamento tributário personalizado
- Reorganização societária e fiscal em razão da Reforma Tributária
- Revisão fiscal e compliance tributário
- Recuperação de créditos tributários (federais, ICMS, ICMS-ST)
- Consultoria sobre tributos diretos, indiretos e previdenciários
Principais serviços oferecidos:
Tributário Processual
O núcleo tributário do Escritório Maurício Soares Advocacia é voltado para o atendimento de demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, com atuação nas esferas administrativa e judicial, sempre com acompanhamento próximo, técnico e personalizado.
Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas seguras para empresas que enfrentam litígios fiscais ou que buscam reorganizar seus passivos tributários, garantindo regularidade e sustentabilidade financeira.
- Assessoramento na celebração de parcelamentos tributários, inclusive programas especiais (Refis e similares);
- Monitoramento e assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal (CND/CPEND);
- Acompanhamento em procedimentos de fiscalização tributária, com foco na proteção dos direitos da empresa;
- Atuação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Defesa judicial em ações tributárias perante as Justiças Federal e Estadual;
- Propositura de ações para afastamento de tributos ilegais ou inconstitucionais;
- Assessoria para obtenção de regimes tributários especiais junto a administrações fiscais;
- Reestruturação de passivos tributários, com foco na adequação das dívidas ao fluxo de caixa da empresa.
Principais serviços prestados:
Nosso trabalho combina visão jurídica e estratégia de negócios, assegurando que nossos clientes tenham respaldo técnico sólido e possam tomar decisões com segurança.
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família é o ramo do Direito Civil responsável por regular as relações familiares, abordando temas como casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e regime de bens. Já o Direito das Sucessões trata da organização e transmissão do patrimônio, com foco na segurança jurídica e na harmonia entre os herdeiros.
No Escritório Maurício Soares Advocacia, atuamos com abordagem técnica, estratégica e sensível, oferecendo assessoria na elaboração de escrituras públicas, acordos extrajudiciais, ações judiciais e no planejamento sucessório personalizado, sempre considerando as particularidades e objetivos de cada família.
Nosso foco é estruturar soluções que garantam estabilidade, proteção patrimonial e continuidade familiar, com destaque para a constituição de holdings familiares — uma ferramenta jurídica eficaz para a organização e proteção do patrimônio, planejamento sucessório e blindagem de bens, especialmente para famílias empresárias que desejam preservar seu legado e evitar conflitos futuros.
- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Planejamento sucessório e proteção patrimonial
- Constituição de holding familiar
- Elaboração de testamentos e escrituras
- Alteração de regime de bens
- Interdições, curatelas e tutelas
- Estruturação jurídica para famílias empresárias
Principais atuações:
Nosso compromisso é cuidar daquilo que mais importa: as pessoas e o patrimônio construído ao longo da vida, com soluções jurídicas que respeitam os vínculos familiares e asseguram segurança e estabilidade para as futuras gerações.
Área Civil
A área Cível atua priorizando a prática de negociação e gestão.
A assessoria tem o enfoque preventivo, objetivando prevenir e/ou minimizar o impacto de disputas para dar segurança e equilíbrio ao negócio do cliente.
- Gestão estratégica de carteira de processos;
- Responsabilidade civil;
- Validade de negócios jurídicos e implicações – Obrigações e contratos;
- Disputas societárias;
- Representação comercial;
- Direito do Consumidor;
Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:
Direito Empresarial
O Direito Empresarial está no centro da atuação do Escritório Maurício Soares Advocacia. Oferecemos assessoria jurídica estratégica e personalizada para empresas de todos os portes, desde a constituição até a reestruturação e expansão, com foco em prevenção de litígios, segurança contratual e fortalecimento da governança corporativa.
Nosso objetivo é ser parceiro jurídico da gestão, apoiando nas decisões estratégicas com soluções práticas, técnicas e voltadas à realidade do negócio.
- Constituição, reorganização e regularização de empresas
- Análise e elaboração de contratos empresariais
- Assessoria jurídica preventiva e contenciosa
- Representação em disputas comerciais e negociações
- Consultoria em questões regulatórias e compliance empresarial
Principais atuações:
Direito Previdenciário
Nossa equipe atua de forma estratégica e humanizada para garantir o acesso aos benefícios do INSS e Regimes Próprios de Previdência (RPPS), com atenção especial às aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade. Nosso foco é oferecer orientação desde o início do processo, com análise detalhada do histórico contributivo e documentação.
Atendemos tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos, assegurando o reconhecimento de direitos e a correta concessão dos benefícios previdenciários.
- Aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial
- Benefício por incapacidade temporária ou permanente
- Auxílio-acidente, pensão por morte e salário-maternidade
- Planejamento previdenciário e análise de tempo de contribuição
- Atuação judicial e administrativa junto ao INSS e RPPS
Principais atuações:
Direito Societário
Oferecemos assessoria jurídica completa para estruturação, reorganização e governança de sociedades empresariais. Atuamos desde a constituição de empresas até operações complexas como fusões, aquisições e cisões, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção do patrimônio dos sócios.
Apoiamos empresas familiares e grupos empresariais na prevenção de conflitos societários, sucessão patrimonial e formalização de acordos de sócios, assegurando clareza nas relações e continuidade dos negócios.
- Constituição e estruturação de sociedades empresariais
- Elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios
- Reorganizações societárias (fusão, cisão, incorporação)
- Due diligence e suporte em operações estratégicas
- Planejamento sucessório e proteção de patrimônio empresarial